A quantidade de empreendedores formalizados no Brasil ultrapassou a marca de 700 mil nessa quinta-feira (11). De acordo com Receita Federal do Brasil (RFB), até este dia o número de formalizados era de 703.516. O número deve aumentar ainda mais nos próximos dias com o início da segunda Semana de Formalização - de 15 a 20 de novembro - promovida pelo Sebrae e entidades parceiras do Programa do Empreendedor Individual.
Diferentemente da primeira edição, concentrada nas capitais e grandes cidades, desta vez a mobilização tem como foco cidades pólo do interior. São municípios como Brasiléia (AC), Parintins (AM), Valparaíso (GO), Barra Mansa (RJ), Maringá (PR) e outras 100 localidades. Embora, a proposta seja interiorizar a iniciativa, também haverá ações em 10 capitais: Salvador, Fortaleza, São Luis, Belo Horizonte, Belém, Teresina, Natal, Florianópolis, Palmas, Aracaju.
Para o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o expressivo número de formalizados até o momento é um estímulo para a continuação do Programa do Empreendedor Individual. “O número alcançado mostra que estamos no rumo certo. Mas é importante continuarmos com o trabalho de divulgação para atingir o maior número de pessoas possível”, afirmou.
A proposta dos organizadores da Semana de Formalização é realizar ações para permitir o cadastro dos pequenos empreendedores em cidades pequenas, isso porque a primeira edição da mobilização priorizou as capitais e as grandes cidades. Durante o evento haverá palestras e outras atividades orientando a formalização do pequeno empreendedor e também esclarecendo a população sobre outras questões previdenciárias.
O gerente de Atendimento Individual do Sebrae, Ênio Pinto, espera que esta segunda semana permita aproximar ainda mais da meta de 1 milhão de formalizações, “ Com a primeira mobilização conseguimos 46 mil formalizados em uma semana, esse número representa o triplo da média histórica nacional do Sebrae. Além disso, já ter tirado 700 mil negócios da informalidade é bastante expressivo”, destaca.
Formalização - O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda bruta anual de até R$ 36 mil. Formalizado, o trabalhador passa a ter direito à proteção da Previdência Social e a benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Além dos benefícios da Previdência Social, o empreendedor individual pode ter acesso a juros diferenciados na rede bancária, participar de compras do governo e de licitações para venda de seus produtos ou serviços. Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10 (11% sobre o salário mínimo). Para aqueles que têm atividade mista, de comércio e indústria e prestação de serviço, o custo é de R$ 62,10.
sábado, 13 de novembro de 2010
sábado, 6 de novembro de 2010
Ministro faz balanço de visita a Angola e apoia intercâmbio
No encerramento da visita oficial a Angola, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, fez um balanço dos encontros que manteve com autoridades angolanas. Em entrevista coletiva à imprensa local, na Embaixada do Brasil, ele disse ter percebido “a união de todos os setores para reconstruir a nação, que coloca o bem-estar dos cidadãos sempre em primeiro lugar”.
O ministro, que segue na tarde desta sexta-feira (5) para Moçambique, se mostrou otimista quanto à celebração de acordo previdenciário entre o Brasil e Angola e de um acordo multilateral para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Gabas disse esperar que, no início do próximo ano, já haja algum resultado. O ministro lembrou que, no primeiro trimestre de 2011, a CPLP se reunirá em Angola, que atualmente preside a entidade.
Carlos Gabas também avaliou positivamente os encontros que manteve em Luanda com os ministros da Reinserção Social e da Segurança Social. “Ficamos muito bem impressionados ao vermos como evolui positivamente a estruturação de um sistema de proteção social. Há ainda muito a ampliar, mas vimos uma base bem construída estabelecida no cuidado com as pessoas”, afirmou.
Segundo o ministro, existem muitas semelhanças entre as políticas brasileiras de proteção social e as diretrizes angolanas na mesma área: “Por isso, achamos que é possível avançarmos na proteção dos brasileiros que vivem em Angola e dos angolanos que moram no Brasil”, disse Gabas.
O ministro observou que um dos objetivos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o de incluir socialmente milhões de brasileiros que não tinham acesso a itens básicos, como alimentação e produtos de higiene, por exemplo, e citou a Bolsa Família, que alcança quase 13 milhões de famílias como uma política de sucesso.
Gabas também destacou a parceria firmada entre o Ministério da Previdência Social e a Escola Nacional de Administração (Enad) de Angola na área de formação técnica. “São muitas as oportunidades para estabelecermos parcerias”, declarou.
O ministro, que segue na tarde desta sexta-feira (5) para Moçambique, se mostrou otimista quanto à celebração de acordo previdenciário entre o Brasil e Angola e de um acordo multilateral para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Gabas disse esperar que, no início do próximo ano, já haja algum resultado. O ministro lembrou que, no primeiro trimestre de 2011, a CPLP se reunirá em Angola, que atualmente preside a entidade.
Carlos Gabas também avaliou positivamente os encontros que manteve em Luanda com os ministros da Reinserção Social e da Segurança Social. “Ficamos muito bem impressionados ao vermos como evolui positivamente a estruturação de um sistema de proteção social. Há ainda muito a ampliar, mas vimos uma base bem construída estabelecida no cuidado com as pessoas”, afirmou.
Segundo o ministro, existem muitas semelhanças entre as políticas brasileiras de proteção social e as diretrizes angolanas na mesma área: “Por isso, achamos que é possível avançarmos na proteção dos brasileiros que vivem em Angola e dos angolanos que moram no Brasil”, disse Gabas.
O ministro observou que um dos objetivos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o de incluir socialmente milhões de brasileiros que não tinham acesso a itens básicos, como alimentação e produtos de higiene, por exemplo, e citou a Bolsa Família, que alcança quase 13 milhões de famílias como uma política de sucesso.
Gabas também destacou a parceria firmada entre o Ministério da Previdência Social e a Escola Nacional de Administração (Enad) de Angola na área de formação técnica. “São muitas as oportunidades para estabelecermos parcerias”, declarou.
domingo, 24 de outubro de 2010
Conferência mundial debate sistemas universais de seguridade social
Os ministros de Estado da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego e o secretário de Políticas de Previdência Social participam, na próxima terça-feira (26), de uma videoconferência para debater a seguridade social no Brasil e no mundo.
O evento, que contará, ainda, com a participação de dois representantes internacionais e três representantes brasileiros que trarão suas impressões sobre o tema é preparatório para a 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, que será realizada de 1 a 5 de dezembro, em Brasília.
A videoconferência será realizada no auditório da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), das 15h às 19h, e os participantes poderão encaminhar suas perguntas aos painelistas e aos debatedores. O evento poderá ser acompanhado, ainda, nas salas das Gerências Executivas do INSS em todo o país e em tempo real no site da Conferência Mundial (www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html) onde, também, estão disponíveis informações sobre o evento.
Seguridade - A conferência mundial é organizada pelos Ministérios da Saúde (MS), da Previdência Social (MPS), da Assistência Social e Combate à Fome (MDS), Trabalho e Emprego (MTE) e a sociedade civil com o objetivo de debater com representantes de várias nações a construção de sistemas universais de seguridade social, os desafios da universalização e a necessidade de se definir uma agenda política e de estratégias de mobilização nacional e internacional em torno do tema.
O evento, que contará, ainda, com a participação de dois representantes internacionais e três representantes brasileiros que trarão suas impressões sobre o tema é preparatório para a 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, que será realizada de 1 a 5 de dezembro, em Brasília.
A videoconferência será realizada no auditório da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), das 15h às 19h, e os participantes poderão encaminhar suas perguntas aos painelistas e aos debatedores. O evento poderá ser acompanhado, ainda, nas salas das Gerências Executivas do INSS em todo o país e em tempo real no site da Conferência Mundial (www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html) onde, também, estão disponíveis informações sobre o evento.
Seguridade - A conferência mundial é organizada pelos Ministérios da Saúde (MS), da Previdência Social (MPS), da Assistência Social e Combate à Fome (MDS), Trabalho e Emprego (MTE) e a sociedade civil com o objetivo de debater com representantes de várias nações a construção de sistemas universais de seguridade social, os desafios da universalização e a necessidade de se definir uma agenda política e de estratégias de mobilização nacional e internacional em torno do tema.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
INSS paga até hoje benefícios do mês de setembro
Repasse foi liberado desde o dia 24; valor total da folha é de R$ 258 milhões
De acordo com o calendário de pagamento de benefícios, o pagamento deste mês deve ser disponibilizado entre os dias 25 de outubro e 8 de novembro. A remuneração é efetuada em dez dias úteis, sendo que os valores de até um salário mínimo nos cinco últimos dias úteis do mês em curso e nos cinco primeiros do mês seguinte.
Já os valores acima do mínimo, seja aposentadoria, pensão ou outro benefício, é liberado nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
sábado, 2 de outubro de 2010
Previdência Privada
Em resumo, pode-se dizer que é um sistema que acumula recursos que garantam uma renda mensal no futuro, especialmente no período em que se deseja parar de trabalhar. Num primeiro momento, era vista como uma forma uma poupança extra, além da previdência oficial, mas como o benefício do governo tende a ficar cada vez menor, muitos adquirem um plano como forma de garantir uma renda razoável ao fim de sua carreira profissional.
Há dois tipos de plano de previdência no Brasil. A aberta e a fechada. A aberta pode ser contratada por qualquer pessoa, enquanto a fechada é destinada a grupos, como funcionários de uma empresa
Previdencias no mercado
Desde 1994 o mercado de Previdência Aberta vem tendo um crescimento exponencial. Veja o quadro abaixo, para ter uma idéia do que representa hoje esse mercado:
Chegando ao final de 2004 com mais de R$ 60 bilhões acumulados, consolidou-se como um mercado extremamente rentável e atraente para a maioria dos bancos de varejo que possuem seguradora, que é a empresa legalmente habilitada pela SUSEP para oferecer esses produtos.
Veja abaixo quem são os Principais concorrentes em Planos individuais:
Lembramos que o tamanho da empresa, pode refletir a preferência das pessoas ao contratar um plano, mas pode ter ocorrido em decorrência de tempo de mercado, capilaridade no varejo, aquisição de outras empresas, etc.
| Ano | Novas Contribuições | Crescimento | Total Acumulado | Crescimento |
| 1994 | 670 | 93,77% | 3.017 | 32,37% |
| 1995 | 1.050 | 56,65% | 3.539 | 17,29% |
| 1996 | 1.397 | 33,10% | 4.637 | 31,01% |
| 1997 | 2.163 | 54,79% | 6.254 | 34,88% |
| 1998 | 3.185 | 47,20% | 8.376 | 33,92% |
| 1999 | 3.803 | 19,42% | 12.726 | 51,93% |
| 2000 | 5.093 | 33,91% | 16.557 | 30,11% |
| 2001 | 7.344 | 44,19% | 24.220 | 46,28% |
| 2002 | 9.426 | 28,34% | 32.012 | 32,17% |
| 2003 | 14.615 | 55,05% | 48.743 | 51,42% |
| 2004 | 15.936 | 28,47% | 63.242 | 38,33% |
| fonte: Susep | ||||
Chegando ao final de 2004 com mais de R$ 60 bilhões acumulados, consolidou-se como um mercado extremamente rentável e atraente para a maioria dos bancos de varejo que possuem seguradora, que é a empresa legalmente habilitada pela SUSEP para oferecer esses produtos.
Veja abaixo quem são os Principais concorrentes em Planos individuais:
Previdencias disponíveis no mercado
FGB, PGBL, FAPI, VGBL, PAGP, PRGP, Fundos Instituídos
Basicamente, os participantes que entraram em planos de previdência complementar individuais nos últimos anos, contrataram um dos três Produtos abaixo:
- Plano com Garantia chamado de FGB (fundo garantidor de benefício), que deixou de ser vendido pela maioria das seguradoras em 2001;
- PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, que apesar de não garantir rentabilidade, é mais transparente para o participante e tem sido desde 1998 muito procurado para que quer aliar planejamento financeiro futuro com planejamento tributário presente, devido à sua dedutibilidade da base tributável de IR (veja quadro comparativo);
- VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre, a partir de 2003 passou a desbancar o líder PGBL, sendo um produto adequado principalmente para aqueles que fazem declaração simplificada, para profissionais liberais ou para aqueles que já contribuem com 12% (teto para dedução) de sua renda bruta, para outro plano. Isto porque o VGBL, não permite dedução na contribuição, mas também no resgate ou recebimento do benefício, só sujeita à tributação, a rentabilidade auferida no período de acumulação.
Novos Produtos com Garantia de Rentabilidade
O PAGP (Plano com Atualização Garantida e Performance) e o PRGP (Plano com Remuneração Garantida e Performance), o VAGP (Vida com Atualização Garantida e Performance) e o VRGP (Vida com Remuneração Garantida e Performance) são uma espécie de “evolução” dos Planos Tradicionais pois garantem rendimento. Muito embora estes planos tenham maior transparência e uma eficiência operacional maior em relação aos tradicionais eles podem sofrer o mesmo ônus e riscos relacionados à garantia rentabilidade que sofreram os Planos Tradicionais.
Assinar:
Postagens (Atom)