Formalizados superam 700 mil em todo o Brasil

A quantidade de empreendedores formalizados no Brasil ultrapassou a marca de 700 mil nessa quinta-feira (11). De acordo com Receita Federal do Brasil (RFB), até este dia o número de formalizados era de 703.516. O número deve aumentar ainda mais nos próximos dias com o início da segunda Semana de Formalização - de 15 a 20 de novembro - promovida pelo Sebrae e entidades parceiras do Programa do Empreendedor Individual.
Diferentemente da primeira edição, concentrada nas capitais e grandes cidades, desta vez a mobilização tem como foco cidades pólo do interior. São municípios como Brasiléia (AC), Parintins (AM), Valparaíso (GO), Barra Mansa (RJ), Maringá (PR) e outras 100 localidades. Embora, a proposta seja interiorizar a iniciativa, também haverá ações em 10 capitais: Salvador, Fortaleza, São Luis, Belo Horizonte, Belém, Teresina, Natal, Florianópolis, Palmas, Aracaju.
Para o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o expressivo número de formalizados até o momento é um estímulo para a continuação do Programa do Empreendedor Individual. “O número alcançado mostra que estamos no rumo certo. Mas é importante continuarmos com o trabalho de divulgação para atingir o maior número de pessoas possível”, afirmou.
A proposta dos organizadores da Semana de Formalização é realizar ações para permitir o cadastro dos pequenos empreendedores em cidades pequenas, isso porque a primeira edição da mobilização priorizou as capitais e as grandes cidades. Durante o evento haverá palestras e outras atividades orientando a formalização do pequeno empreendedor e também esclarecendo a população sobre outras questões previdenciárias.
O gerente de Atendimento Individual do Sebrae, Ênio Pinto, espera que esta segunda semana permita aproximar ainda mais da meta de 1 milhão de formalizações, “ Com a primeira mobilização conseguimos 46 mil formalizados em uma semana, esse número representa o triplo da média histórica nacional do Sebrae. Além disso, já ter tirado 700 mil negócios da informalidade é bastante expressivo”, destaca.

Formalização - O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda bruta anual de até R$ 36 mil. Formalizado, o trabalhador passa a ter direito à proteção da Previdência Social e a benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Além dos benefícios da Previdência Social, o empreendedor individual pode ter acesso a juros diferenciados na rede bancária, participar de compras do governo e de licitações para venda de seus produtos ou serviços. Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10 (11% sobre o salário mínimo). Para aqueles que têm atividade mista, de comércio e indústria e prestação de serviço, o custo é de R$ 62,10.